Regulamentadas profissões como cabeleireiro, manicure e maquiador

Só no estado de São Paulo são 1 milhão de trabalhadores da beleza. Na prática, a regulamentação pode tirar muitos da informalidade. A partir de agora, eles ganham força para serem contratados com carteira assinada.

Nem todo mundo soube, mas algumas profissões, como as de cabeleireiro e de manicure, finalmente foram regulamentadas. O significado disso para os trabalhadores está na reportagem de Roberto Paiva.

Faz 20 anos que Ilda é manicure, mas férias, de verdade, ela diz que nunca teve. “Se parar, não recebe”, conta.

A maioria desses profissionais trabalha como autônomos. Para se aposentar, precisam contribuir para a Previdência de forma individual.

Em decreto, a presidente Dilma Rousseff regulamentou algumas profissões bem conhecidas. Além de manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, pedicure, depilador, maquiador. A lei determina que eles devem obedecer às normas sanitárias, esterilizando materiais e objetos usados no atendimento aos clientes. Só no estado de São Paulo são 1 milhão de trabalhadores da beleza.

Na prática, a regulamentação pode tirar muitos desses profissionais da informalidade. A partir de agora, eles ganham força para serem contratados com carteira assinada.

“Profissional de beleza é um trabalhador como outro qualquer. Todos têm que ter sua garantia, suas férias, seu 13º, seus benefícios, como qualquer trabalhador comum.

O advogado Alan Balabam Sasson diz que o registro em carteira assinada aumentará os custos dos empresários. Mas também trará mais segurança para patrões e empregados.

“O empresário vai ter as garantias de que seu empregado, se faltar, vai ter que justificar, não pode ir embora do dia para a noite. E o empregado tem a mesma garantia de que se o empresário não quer mais esse empregado, ele tem que ter o aviso prévio e todas as combinações legais”, explica.

O governo também regulamentou a profissão de turismólogo, o profissional especializado em fazer projetos para o setor de turismo.